Isto não constitui aconselhamento de investimento. As informações fornecidas destinam-se apenas a fins educacionais e informativos e não constituem uma recomendação para comprar ou vender qualquer produto financeiro.
Uma procuração (POA) concede a uma terceira parte a autoridade para agir em nome do titular da conta, e a POA pode incluir a autorização para realizar negociações, sacar fundos ou gerir a conta. A POA é uma ferramenta útil em alguns cenários, e a POA acarreta riscos significativos se a pessoa designada for a escolha errada. O titular da conta deve compreender os riscos antes de conceder a POA, e o titular da conta deve tomar medidas para mitigar os riscos.
Os principais riscos
O primeiro risco é o uso indevido. A pessoa designada tem controlo total sobre a conta, e a pessoa designada pode colocar ordens, levantar fundos ou transferir o saldo. O titular da conta que escolher a pessoa errada pode perder a conta inteira, e o titular da conta pode ter recursos limitados.
O segundo risco é a negociação não autorizada. A pessoa designada pode negociar de uma forma que o titular da conta não aprova, e o titular da conta pode não descobrir a negociação até que o dano esteja feito. O titular da conta deve monitorizar a conta regularmente e configurar alertas para as ordens e os levantamentos.
O terceiro risco é a exposição fiscal e legal. As ações da pessoa designada na conta são atribuídas ao titular da conta, e o titular da conta é responsável pelas consequências fiscais. O titular da conta deve manter um registo do POA e deve reportar as ações na declaração de impostos.
O quarto risco são as políticas do Broker. Alguns brokers restringem o uso de POAs, e alguns brokers exigem documentação adicional. O titular da conta deve verificar a política do Broker antes de conceder o POA, e o titular da conta deve fornecer ao Broker a documentação exigida.
O quinto risco é a rutura da relação. O titular da conta e a pessoa designada podem ter um desentendimento, e a pessoa designada pode usar o POA para prejudicar o titular da conta. O titular da conta deve revogar o POA assim que a relação mudar e deve monitorizar a conta de perto durante a transição.
O sexto risco é o uso fraudulento. O POA pode ser falsificado ou roubado, e o falsificador ou ladrão pode usar o POA para assumir o controlo da conta. O titular da conta deve guardar o POA num local seguro e deve revogar o POA assim que o documento for perdido ou roubado.
Como mitigar os riscos
A primeira mitigação é escolher a pessoa certa. A pessoa designada deve ser confiável, e a pessoa designada deve ter as competências e a experiência para gerir a conta. O titular da conta deve discutir a POA com a pessoa designada, e o titular da conta deve garantir que a pessoa designada compreende as responsabilidades.
A segunda mitigação é limitar o âmbito. A POA pode ser limitada a ações específicas, como realizar operações, mas não levantar fundos. A POA limitada reduz o risco, e a POA limitada é útil para titulares de conta que querem que a pessoa designada tenha autoridade para negociar, mas não autoridade para levantamentos.
A terceira mitigação é configurar alertas. O titular da conta deve configurar alertas para as operações, os levantamentos e as alterações de saldo. Os alertas notificam o titular da conta de qualquer atividade, e os alertas ajudam o titular da conta a detetar qualquer atividade não autorizada mais cedo.
A quarta mitigação é monitorizar a conta. O titular da conta deve verificar o saldo da conta, as posições em aberto e o histórico de operações de forma regular. A monitorização ajuda o titular da conta a detetar qualquer atividade não autorizada, e a monitorização ajuda o titular da conta a reagir rapidamente a qualquer problema.
A quinta mitigação é revogar a POA quando a necessidade terminar. O titular da conta deve revogar a POA assim que a necessidade terminar, e o titular da conta deve notificar o broker por escrito. A revogação é eficaz na data em que o broker recebe a notificação por escrito, e a revogação cancela a autoridade da pessoa designada.
Perguntas comuns sobre os riscos de uma POA
Uma POA pode ser específica para determinadas ações? Sim. O titular da conta pode limitar a POA a ações específicas, como realizar negociações, mas não sacar fundos. A POA limitada reduz o risco, e a POA limitada é útil para titulares de conta que querem que a pessoa designada tenha autoridade para negociar, mas não autoridade para sacar.
O que acontece se a pessoa designada for condenada por um crime? O Broker pode suspender a POA, e o Broker pode exigir documentação adicional. O titular da conta deve informar o Broker sobre a condenação, e o titular da conta deve considerar revogar a POA.
Uma POA pode ser contestada em tribunal? Sim. A POA pode ser contestada em tribunal se o titular da conta ou outra parte acreditar que a POA foi obtida por fraude ou influência indevida. A contestação pode resultar na revogação da POA e pode resultar na atribuição de indenizações.
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Por onde começar
Se estao a considerar uma POA, o primeiro passo mais util e identificar a necessidade especifica, a pessoa de confianca e o ambito da autoridade. O nosso comparador de corretoras lista as corretoras que aceitam POAs e a documentacao exigida, o que, em conjunto, lhe diz o que a corretora exige antes de conceder a POA.